NÓZ GASTRONOMIA – COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA. , pessoa jurídica
de direito privado, com sede na Rua Chile nº 1251, Loja 1, Prado Velho,
Curitiba-PR, CEP: 80.220-180, inscrita no CNPJ sob nº 25.224.936/0001-27,
devidamente registrada e com NIRE nº 41.208.402.679 doravante denominada
simplesmente “Nózfit”, e, de outro lado, o CLIENTE Nózfit, qualificado no
momento da compra dos produtos de nossa marca, doravante denominado
simplesmente “CLIENTE”. A “Nózfit” e o “CLIENTE” são denominados
conjuntamente “Partes”;
CONSIDERANDO que a Nózfit é uma empresa que realiza vendas pela
internet de gêneros alimentícios, os quais são preparados tendo como origem
produtos preferencialmente orgânicos e produzidos em sistemas de agricultura
familiar;
CONSIDERANDO o interesse do CLIENTE na compra dos produtos
oferecidos, através de seu website e em seus canais de vendas;
O presente termo de uso tem por finalidade estabelecer as condições gerais de
uso e compra de produtos e serviços do cliente da empresa Nózfit
(www.nozfit.com.br).
A Nózfit reserva-se o direito de alterar ou modificar a qualquer momento estes
Termos de Uso ou qualquer política ou diretriz de seus sites e/ou aplicativos,
especialmente para fins de conformidade com novas legislações e/ou
regulamentos aplicáveis e/ou para melhorar o Site.
Eventuais alterações serão comunicadas ao CLIENTE por meio do Site e ou
nossas redes sociais antes de sua entrada em vigor. A menos que a alteração
exija sua aprovação expressa, seu uso continuado do Site será considerado
como sua concordância com novos Termos de Uso.
Por favor, leia estes Termos e Condições de Uso atentamente antes de fazer
pedidos de produtos através da nossa loja virtual.
Ao fazer seus pedidos pelo website, o cliente deve estar ciente que, estará
automaticamente, concordando com os Termos e Condições de Uso. A recusa
na aceitação destes Termos e Condições de Uso impedirá que você faça
pedidos de produtos do nosso website.
1. DA NATUREZA E OBJETO
1. Este Termo se aplica para regular o uso dos serviços oferecidos pela Nózfit
aos CLIENTES, qual seja, possibilitar e disponibilizar aos CLIENTES
devidamente cadastrados, a escolha de gêneros alimentícios para serem
entregues em domicílio via delivery, através de um sistema on-line que
encaminha os pedidos efetuados por tais clientes.
2. DO CADASTRO
1. O CLIENTE para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade
jurídica para os atos civis e deverá, obrigatoriamente, fornecer as informações
requisitadas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade
(inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações
prestadas, que poderão ser verificadas, a qualquer momento.
2. O CLIENTE deverá preencher todos os campos obrigatórios com
informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar
as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário
responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações
prestadas, isentando a Nózfit de qualquer responsabilidade neste sentido.
3. Na hipótese de cadastros em duplicidade feito por um mesmo cliente,
informações inverídicas, ou incorretas, ou não confirmadas, bem como na
hipótese de negativa em corrigi-las ou enviar a documentação que comprove a
correção, a Nózfit reserva-se no direito de não concluir o cadastramento em
curso, ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o CLIENTE de
utilizar os serviços on-line até que, a situação já esteja regularizada, verificada
e autorizada pela Nózfit.
4. A Nózfit se reserva no direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS,
ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectadas irregularidades,
suspeita de fraudes e ilegalidades que, em seu critério, seja revestida de
gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas,
obrigatórias para seus CLIENTES.
5. Ao preencher o cadastro, o CLIENTE escolherá o login e senha de sua
preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para
tanto, deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz
respeito a troca e atualização de senhas. Caso o CLIENTE deseje trocar seu
login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.
6. O cadastro do CLIENTE e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo
vedado a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência o
CLIENTE será o único responsável por seu login e senha e responderá por
todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é seu dever zelar
pela guarda e confidencialidade de sua senha
7. O CLIENTE está ciente que deve notificar imediatamente a Nózfit qualquer
uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de
segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também
obrigação do CLIENTE alterar imediatamente a sua senha.
8. A Nózfit não solicita a senha ou informações financeiras de seus CLIENTES
por e-mail e nem por qquer outra rede e/ou canal.
9. A Nózfit adota medidas para assegurar a segurança dos dados de seus
CLIENTES. Assim, o CLIENTE assume todos os ônus e responsabilidades
decorrentes dos atos que praticar no site e redes sociais, bem como os atos
praticados por terceiros em seu nome, por meio do uso de sua conta de
acesso.

10. Para mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais,
consulte nossa Política de Privacidade.
3. FALE CONOSCO
1. O CLIENTE dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar
eventuais solicitações ou reclamações atinentes ao seu pedido ou outras
informações disponibilizadas no site. O FALE CONOSCO poderá ser acionado
por meio da nossa página oficial, em “Fale Conosco”.
4. DA POLÍTICA DE ENTREGA
1. O prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de
compra, contabilizado em dias úteis. A Nózfit, usualmente, entregará os
produtos no horário comercial pré-estabelecido e escolhido pelo “CLIENTE”.
Não realizamos entregas nos finais de semanas e feriados.
2. A Nózfit responsabiliza-se a realizar apenas uma tentativa de entrega no
local e horário informado pelo CLIENTE. Caso não seja possível entregar o
pedido na primeira tentativa, o reagendando correrá para os dias seguintes e
uma nova taxa de entrega será cobrada.
3. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa para realizar
o recebimento e armazenamento imediato em freezer.
4. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento.
5. O valor do frete de entrega atualmente para Curitiba-PR e região
metropolitana é de R$ 12,00. Valor único.

5. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
1. Ao CLIENTE será concedido o exercício do direito de arrependimento da
compra em consonância com as disposições da legislação consumerista, no
intuito de proceder-se a devolução do produto solicitado, hipótese na qual
deverão ser respeitadas as seguintes condições:
a) o prazo de desistência é de 7 (sete) dias contados do recebimento do
produto, à teor do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor;
b) em caso de devolução, a ser solicitada através do Fale Conosco, o produto
deverá ser devolvido à Nózfit na embalagem original, sem avarias e
acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
2. Após a chegada do produto ao estabelecimento da Nózfit, a mesma
verificará se os requisitos acima citados foram cumpridos. Em caso afirmativo,
providenciará a restituição do valor total da compra.
3. Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será
notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só
vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de
ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o

estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do CLIENTE, é de
responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobranças de
parcelas futuras pela administradora do cartão, o CLIENTE não será
exonerado, uma vez que a Nózfit, conforme mencionado acima, realiza o
estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito
referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na
fatura de cobrança subsequente ao mês de cancelamento.
4. Em compras pagas com boleto bancário, a Nózfit efetuará a devolução
através de depósito bancário, em 12 (doze) dias úteis contados da solicitação,
somente na conta corrente do CLIENTE, a qual deve ser individual. É
obrigatório que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no
pedido (CPF do Cliente).
5. Em compras pagas em VR/VA, a Nózfit efetuará a devolução através de
depósito bancário, em 12 (doze) dias úteis contados da solicitação, somente na
conta corrente do CLIENTE, a qual deve ser individual. É obrigatório que o CPF
do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do
Cliente).
6. A Nózfit poderá a seu exclusivo critério cancelar qualquer produto
requisitado pelo CLIENTE, ao qual não atenda as condições estipuladas nos
itens supracitados.
6. TROCAS POR VÍCIO E/OU DEFEITO EM PRODUTOS DE CONSUMO
IMEDIATO
1 No caso de produtos destinados ao consumo imediato, na hipótese de
constatação pelo cliente de vício de qualidade e/ou quantidade que torne
impróprio ou inadequado para o consumo, o cliente poderá solicitar a
substituição do mesmo, a restituição da quantia paga e/ou o abatimento
proporcional do preço.
7. DAS FORMAS DE PAGAMENTO ACEITAS
1 A Nózfit trabalha com as seguintes formas de pagamento:
a) boleto bancário;
b) cartão de crédito;
c) vale-alimentação;
d) vale-refeição;
2 A Nózfit esclarece que, para pagamentos com cartões de crédito, o pedido
estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações
contidas no cadastro são passíveis de confirmação.
8. DOS PRAZOS DE ENTREGA
1. Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a
partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela
administradora do cartão. A confirmação é realizada em até 01 (um) dia
corrido.

2. Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é
considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação
é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
9. DAS GARANTIAS E RESPONSABILIDADES SOBRE OS PRODUTOS
1. A Nózfit responsabiliza-se somente pelas garantias e orientações fornecidas
através de seu website e demais informações previstas nos rótulos dos seus
produtos ora comercializados.
2. A Nózfit esclarece que os produtos são preparados preferencialmente via
sistema de agricultura familiar e com a utilização de produtos orgânicos,
entretanto não se trata de sistema exclusivo, podendo ser utilizados
ingredientes não orgânicos na elaboração de seus produtos.
10. DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
1. A Nózfit toma muito cuidado para garantir que a informação disponível neste
website é correta e livre de erros. Se algum erro vier a ocorrer, pedimos
desculpas. A Nózfit envidará seus melhores esforços para corrigir tais erros de
maneira rápida. A Nózfit não se responsabiliza por qualquer garantia implícita
ou expressa, e que seu site e seus serviços oferecidos estejam livres de erros
operacionais.
2. A Nózfit não aceita qualquer responsabilidade por eventuais atrasos, falhas,
erros ou omissões ou perda de informação transmitida, vírus ou outra
contaminação ou propriedades destrutivas transmitidas para o CLIENTE ou seu
sistema de computador através do nosso website.
3. A Nózfit não se responsabiliza por qualquer falha ou atraso na execução dos
serviços ou entrega de mercadorias, quando tal falha surge como resultado de
qualquer ato ou omissão, que esteja fora de seu controle razoável, como todos
os eventos de caso fortuito ou força maior. Eventos avassaladores e inevitáveis
​​causados​​direta e exclusivamente pelas forças de natureza, que não podem ser
previstos, nem controlados, nem impedidos pelo exercício de prudência,
diligência e cuidados, incluindo, mas não limitados a: guerra, motim, comoção
civil; cumprimento de qualquer lei ou ordem governamental, norma,
regulamento ou a direção e os atos de terceiros.
4. Os produtos vendidos pela Nózfit são fornecidos para fins domésticos e
comerciais, através da realização de parcerias com lojas de café, empórios
para revenda, bem como sua destinação à consumidores privados. Assim, a
Nózfit não aceita responsabilidade por qualquer perda indireta, perda de dados,
perda de renda ou lucros.
5. A Nózfit tem tomado todas as medidas razoáveis ​​para evitar fraudes na
Internet e garantir que todos os dados coletados do CLIENTE sejam
armazenados de forma segura. No entanto, a Nózfit não pode ser
responsabilizada em caso de interferências externas, tais como: ataques de
hackers, cyberrisk e outras formas de inconsistências encontradas em sistemas
de computação em nuvem.

6. Se eventualmente a Nózfit entender que houve abuso do uso de vouchers
e/ou código de descontos ou em casos de suspeita de fraude, poderá
determinar que o CLIENTE seja bloqueado imediatamente e a Nózfit reserva-
se no direito de recusar pedidos futuros do mesmo. Além disso, caso exista um
abuso na utilização de vouchers ou códigos de desconto, a Nózfit reserva-se
no direito solicitar indenização pelas perdas assumidas.
7. A Nózfit não se responsabiliza por promoções/ações disponibilizadas, sem
sua autorização, por terceiros que não parceiros da Nózfit.

11. DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. O Site e cada um dos elementos que o compõem (isto é, marcas, imagens,
textos, vídeos etc.) são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não
lhe é autorizado utilizar quaisquer dos materiais deste Website ou aplicativo,
para fins comerciais, sem que a Nózfit lhe conceda uma licença específica para
esse fim.
2. Nenhuma parte deste Website pode ser reproduzida e/ou armazenada em
qualquer outro Website ou incluída em qualquer outro sistema ou serviço de
recuperação eletrônico público ou privado, sem a autorização prévia por escrito
da Nózfit.
3. Quaisquer direitos não expressamente previstos neste Termos e Condições
de Uso são reservados à Nózfit.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FORO
1. Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados em
conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente pela Lei nº
8078/90 – Código de Defesa do Consumidor e Lei de vendas online.
2. Estes Termos e Condições de Uso e qualquer documento expressamente
neles mencionado constituem a totalidade do acordo celebrado entre a Nózfit e
o CLIENTE e substitui todas as discussões, correspondências, negociações,
acordos prévios, entendimentos e/ou contratos anteriores com relação ao
objeto do contrato.
3. Desde já todas as partes interessadas elegem o foro da Comarca da cidade
de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir eventuais controvérsias, exceto nos
casos em que há foro específico determinado por Lei.